Produzida pelos pesquisadores do Comitê Científico do Núcleo Ciência Pela Infância, esta nota científica reúne dados e pesquisas que mostram como o ensino domiciliar pode representar uma ameaça aos direitos das crianças.
A nota também explicita a função da escola como um instrumento fundamental do exercício desses direitos. No texto são destacados, ainda, os desafios que seriam impostos aos gestores públicos da área da educação para supervisionar ou acompanhar as crianças que estivessem recebendo educação em casa.
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